Perfil dos secretários municipais de Saúde do Brasil: um panorama de três décadas / Perfil de los secretarios de salud municipales en Brasil: un panorama de tres décadas / Profile of municipal managers of healthcare in Brazil: an overview of three decades

Resumo Os secretários municipais de saúde são atores estratégicos na construção e governança do SUS. Neste estudo, foi realizada uma análise comparativa do perfil dos secretários municipais ao longo de três décadas (1996, 2006 e 2017), com base em dados de três inquéritos transversais realizados em âmbito nacional, por meio de questionários estruturados direcionados para todos os secretários do país. A análise evidenciou aumento da participação feminina, maior diversidade étnica e racial e maior qualificação profissional dos gestores, além da renovação do perfil geracional, mas ainda com predomínio de homens brancos e importantes diferenças regionais. Foi observado avanço da democratização desses espaços de gestão, mas permanece o desafio de tornar a máquina pública mais representativa do conjunto da sociedade brasileira.

Resumen: Les secretarios municipales de salud son actores estratégicos en la construcción del SUS (Sistema Único de Salud) y participan activamente en la gobernanza del sistema. El análisis comparativo del perfil de los secretarios municipales a lo largo de tres décadas (1996, 2006 y 2017) se realizó utilizando la base de datos de tres encuestas transversales realizadas a nivel nacional con cuestionarios estructurados dirigidos a todos los secretarios municipales de salud del país. El aumento de la participación femenina, la mayor diversidad en términos étnicos y raciales, mayor cualificación profesional de los gestores, además de la renovación del perfil generacional, reitera el avance de la democratización de estos espacios de gestión. A pesar de la renovación del perfil durante la construcción del SUS, queda el desafío de hacer que la máquina pública sea más representativa de la sociedad brasileña en su conjunto.

Abstract Municipal health secretaries are strategic actors in the construction of the Brazilian national health system - SUS, actively participating in the system's governance. The comparative analysis of the profile of municipal secretaries over three decades (1996, 2006, and 2017) was carried out using the database of three cross-sectional surveys carried out at the national level with structured questionnaires aimed at all municipal health secretaries in the country. The increase in female participation, greater diversity in ethnic and racial terms, greater professional qualification of managers, and the renewal of the generational profile, reiterates the advance of the democratization of these management spaces. Despite the renewal of the profile during SUS's construction, the challenge remains to make the public machine more representative of Brazilian society as a whole.

Análise da abordagem familiar na perspectiva de implementação da prática no cenário da Residência de Medicina de Família e Comunidade do município de João Pessoa, PB / Analysis of the family approach through the implementation of this practice in the setting of the Family and Community Medicine Residency in the city of João Pessoa-PB

Objetivo: Analisar analisar de que modo a abordagem familiar está inserida no cenário da Residência de Medicina de Família e Comunidade do município de João Pessoa-, PB. Metodologia: Tratatrata-se de uma pesquisa do tipo exploratória qualitativa com uma amostra composta por residentes do segundo ano da especialização pertencentes a 4 quatro instituições de ensino do município. Os dados foram coletados por meio de roteiro de entrevista semiestruturada e analisados através da Técnica de Análise de Conteúdo. Resultados: Foram foram entrevistados 08 oito residentes com faixa etária entre 26 e 43 anos, formados entre os anos de 2012 e 2019. Observou-se que os residentes entendem a importância da abordagem familiar para uma assistência integral a à saúde dos usuários. Em sua totalidade concordam que é uma competência fundamental para a formação do médico de família, entretanto, 75% deles consideram seus conhecimentos e habilidades em abordar as famílias baixos ou medianos. Conclusão: A a análise das entrevistas evidenciou a baixa utilização da abordagem familiar nos processos de trabalho das equipes saúde da família. Na perspectiva de implementação da prática da abordagem familiar, foram sugeridas mudanças estratégicas tanto para atividades teóricas quanto para o campo da prática.

Objective: To analyze how the family approach operates within the setting of the Family and Community Medicine Residency in the city of João Pessoa-PB. Methodology: This is qualitative exploratory research with a sample composed of residents in their second year of specialization belonging to four educational institutions in the city. Data was collected through direct interviews with a semi-structured questionnaire and analyzed using the Content Analysis Technique. Results: Eight residents aged between 26 and 43 years old, who graduated between 2012 and 2019, were interviewed. It was observed that residents understand the importance of the family approach to comprehensive care for users' health. In their entirety, they agree that it is a fundamental competence for the formation of family doctors. However, 75% of them believe they have low or average knowledge and skills for approaching families. The analysis of the interviews showed low use of the family approach in the work processes of the family health teams. From the perspective of implementing the practice of the family approach, strategic changes were suggested both for theoretical activities and for the field of practice.

Regionalização em saúde no Brasil: uma análise da percepção dos gestores de Comissões Intergestores Regionais / Health regionalization in Brazil: an analysis of the managers' perceptions of the Regional Intermanager Commissions

Resumo O estudo tem como objetivo conhecer as percepções dos gestores acerca dos avanços, barreiras e desafios do processo regionalização. Estudo qualitativo realizado por meio de 40 entrevistas em profundidade com os gestores das regiões de saúde dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, analisadas com auxílio do software Iramuteq. O primeiro eixo demonstrou a falta de financiamento, a dificuldade e os esforços para prover as ações e serviços, bem como as iniquidades no acesso. O segundo eixo revelou dinâmica da organização e funcionamento regional, que apresenta avanços, sobretudo no modus operandi da organização regional, que conta com melhorias na organização e no desempenho dos Colegiados Intergestores Regionais. Todavia, demonstrou-se que há que se continuar investindo na construção de coordenação federativa cooperativa para melhor organização e redução das desigualdades regionais.

Abstract The study aims to understand the perceptions of managers about the advances, barriers and challenges of the regionalization process. Qualitative study carried out through 40 in-depth interviews with managers of health regions in the states of Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais and Tocantins, analyzed using the Iramuteq software. The first axis demonstrated the lack of funding, the difficulty and efforts to provide actions and services, as well as inequities in access. The second axis revealed the dynamics of the regional organization and functioning, which presents advances, especially in the modus operandi of the regional organization, which includes improvements in the organization and performance of the Regional Inter-Management Collegiate. However, it showed that it is necessary to continue investing in the construction of cooperative federative coordination for better organization and reduction of regional inequalities.

Avanços e desafios da comunicação digital em saúde na era da pandemia / Advances and challenges of digital health communication in the pandemic era

Introdução: a pandemia do COVID-19 provocou mudanças importantes no uso das tecnologias e da comunicação digital. É necessário compreendermos melhor as práticas de enfrentamento da pandemia pela população através da apropriação de informações veiculadas pelas mídias sociais. Espera-se que este trabalho auxilie na formulação de estratégias de educação em saúde na ESF. O objetivo deste artigo é identificar o uso e as possibilidades de comunicação digital em saúde no contexto da pandemia. Método: trata-se de uma revisão integrativa norteada pela pergunta: "Como tem se dado o uso da comunicação digital em saúde diante do contexto da pandemia do COVID-19? ". A busca bibliográfica foi realizada nas bases SCOPUS, Scielo e BVS, utilizando os descritores: Comunicação em saúde, Disseminação da informação e COVID-19.Resultados: foram selecionados 16 artigos que, depois de análise dos estudos de Bardin, suscitaram três categorias: A potencialidade na divulgação e no acesso à informação; Plataformas digitais e suas dimensões; e Fake NewseInfodemia -os transtornos diante da desinformação digital.Conclusões: o impacto das informações em saúde produzidos nas mídias digitais durante a pandemia aponta para uma transformação nos processos de educação em saúde e de relacionamento com a informação na era digital.

Introduction: The COVID-19 pandemic caused important changes in the use of digital technologies and communication. It is necessary to better understand the population's coping practices against the pandemic through the appropriation of information conveyed by social media. It is expected that this work corroborates the formulation of health education strategies in the Family Health Strategy Program (ESF). The objective of this article is to identify the use and possibilities of digital communication in health in the context of the pandemic. Method: This is an integrative review guided by the question: "How has the use of digital communication inhealth been taking place in the context of the COVID-19 pandemic?". The bibliographic search was carried out in the SCOPUS, Scielo, and VHL databases using the descriptors: Health communication, Information dissemination, and COVID-19. Results: Sixteen articles were selected. After analyzing Bardin's studies, three categories have been raised: Potential for disseminating and accessing information; Digital platforms and their dimensions; and Fake News and Infodemia -the inconvenience of digital misinformation. Conclusion: The impact of information in the health area produced in digital media during the pandemic points to a transformation in the processes of health education and the relationship with information in the digital age.

Federalismo Cooperativo, Regionalização e o Perfil de Governança Institucional das Comissões Intergestores Regionais no Brasil / Cooperative Federalism, Regionalization and the Institutional Governance Profile of Regional Intergovernmental Commissions in Brazil

Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar o perfil de governança institucional das 434 comissões intergestores regionais em funcionamento em 25 estados da federação brasileira. Os dados são da Pesquisa Nacional das Comissões Intergestores Regionais (CIR), um estudo censitário realizado nos anos de 2017 e 2018, e foram coletados por meio de um questionário aplicado aos coordenadores/diretores/presidentes das CIR. A composição do perfil das CIR foi realizada empregando uma matriz de análise especificamente desenvolvida para este estudo, que combina 23 variáveis organizadas em cinco atributos da governança interna dessas instâncias: legitimidade institucional, adesão e regularidade de funcionamento, qualidade da estrutura e condições de funcionamento, equilíbrio federativo e qualidade do processo decisório. Os resultados mostram, por um lado, um sistema de governança institucional intergestores consolidado em todo o território nacional, com significativa adesão das esferas estadual e municipal e regras de funcionamento definidas e publicizadas. Por outro, um complexo de instâncias caracterizadas por expressivas limitações de recursos financeiros, humanos e de infraestrutura de gestão e atuação concentrada em problemas emergenciais da gestão da rede de ações e serviços de saúde.

Abstract The scope of this article is to present and analyze the institutional governance profile of the 434 regional interagency committees operating in 25 states of the Brazilian Federation. The data were taken from the National Survey of Regional Interagency Committees (CIR), a census conducted in the years 2017 and 2018, and were collected through a questionnaire applied to the coordinators/directors/presidents of the CIR. The composition of the CIR profile was carried out using an analysis matrix specifically developed for this study, which combines 23 variables organized in five dimensions of institutional governance: institutional legitimacy, compliance and consistency of operation, quality of structure and operating conditions, federative equilibrium and quality of decision-making. The results show, on the one hand, an interagency institutional governance system consolidated throughout the national territory, with significant acceptance by the state and municipal spheres and clearly defined and publicized operating rules. On the other hand, it reveals a complex of levels characterized by marked limitations in financial and human resources and management infrastructure, in addition to action concentrated on emergency problems in the management of the network of health care and services.

Regionalization and the federative crisis in the context of the Covid-19 pandemic: deadlocks and perspectives / Regionalização e crise federativa no contexto da pandemia da Covid-19: impasses e perspectivas

ABSTRACT Regional health planning is a complex process conditioned by several factors, among which inequalities and federative relations stand out. In the context of the Covid-19 pandemic, these weaknesses in the federative and regional organization of the Unified Health System (SUS) have been acutely exposed, and accentuated by a scenario of incoordination and dismantlement of the institutional design conceived by the Federal Constitution of 1988. This essay aimed to draw reflections on some strategies built at the municipal, regional and state levels to tackle the pandemic, as a response to the political and institutional crisis, as well as to highlight current and future challenges. The work is based on syntheses of the discussions held during the preparatory workshop and the debate table of the IV Congress on Health Policies, Planning and Management of the Brazilian Association of Collective Health (Abrasco), on the theme of federative relations and regionalization in the scenario of the Covid-19 pandemic. The findings include: a lack of federal protagonism and the construction of delegated autonomy of subnational entities in the pandemic; the importance of some experiences of consortia and new partnerships with society; and the challenges and conditions of a new federative pact and new forms and designs to partner and support the organization of the SUS.

RESUMO A regionalização é um processo complexo condicionado por vários fatores, dentre os quais, destacam-se as desigualdades regionais e as relações federativas. No contexto da pandemia da Covid-19, as fragilidades da organização federativa e regional do Sistema Único de Saúde (SUS) foram expostas de forma aguda, e acentuadas por um cenário de descoordenação e de desmonte do desenho institucional concebido pela Constituição Federal de 1988. Este ensaio teve como objetivo extrair reflexões sobre algumas estratégias construídas nos âmbitos municipal, regional e estadual, para o enfrentamento da pandemia, como resposta ao cenário de crise política e institucional, bem como destacar os desafios atuais e futuros. Foram utilizadas, como base, as sínteses das discussões realizadas, durante a oficina preparatória, e da mesa de debate do IV Congresso de Políticas, Planejamento e Gestão de Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), sobre o tema das relações federativas e da regionalização no cenário da pandemia de Covid-19. Observaramse a ausência do protagonismo federal e a construção de autonomia delegada dos entes subnacionais na pandemia; a relevância de algumas experiências dos consórcios e de novas parcerias com sociedade; e os desafios e condicionantes de um novo pacto federativo e de novos formatos e desenhos parceiros e solidários para a organização do SUS.

Vivências de acolhimento na unidade de saúde da família: a experiência do cantinho do chá na UBS do Grotão, João Pessoa/PB

Este trabalho traz uma primeira aproximação aos trabalhos do Projeto Cantinho do Chá e da Horta Agroecológica, espaços de vivências onde são realizados diálogos de saberes entre a comunidade, profissionais e estudantes de instituições de ensino superior na cidade de João Pessoa. Nesses ambientes são servidos chás medicinais nas segundas, terças e quartas feiras, produtos estes resultantes do plantio e colheita das ervas na horta da Unidade de Saúde da Família (USF) do Grotão em João Pessoa. O trabalho foi realizado no período de no ano de 2017 ao projeto de extensão do Departamento de Promoção da Saúde -CCM-UFPB. As ações realizadas envolveram equipe multiprofissional, comunidade e estudantes dos cursos de Medicina, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de modo que as atividades desenvolvidas propiciaram o fortalecimento de um conjunto de conceitos e percepções sobre os fundamentos das práticas integrativa e do acolhimento na atenção básica. Buscou-se, também, identificar as dinâmicas estabelecidas na escuta qualificada entre usuários e profissionais de saúde, na perspectiva de detectar os limites e as possibilidades existentes nos processos de trabalho das equipes. De acordo com os dados obtidos é possível destacar que o uso do chá é um dispositivo importante para estreitar os vínculos entre usuários, profissionais, estudantes e demais atores sociais relacionados nos processos de trabalho. Além disso, também resgata os usos, sentidos, costumes e conhecimentos das plantas medicinais no cuidado a saúde, contribuindo para melhoria do acolhimento aos usuários, ancorado na Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PNPICS)

Enfermeiros (as) gestores (as) no Sistema Único de Saúde: perfil e perspectivas com ênfase no Ciclo de Gestão 2017-2020 / Nurse managers in the Unified Health System: profile and prospects with emphasis on the 2017-2020 Management Cycle

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o perfil e as percepções dos secretários municipais de saúde sobre as agendas e os desafios para o SUS para o ciclo 2017-2020, com ênfase na participação dos enfermeiros na gestão. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico aplicado via web, contendo questões fechadas, respondido por gestores municipais, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, um estudo de abrangência nacional, realizado em 26 estados nos anos de 2017 e 2018. Pode-se compreender em que medida, no processo de gestão, os enfermeiros gestores percebem os principais desafios, a atuação de atores estratégicos, a dinâmica dos espaços intergestores e as agendas federativas que são necessárias ao fortalecimento da gestão do SUS.

Abstract This paper aims to analyze the profile and perceptions of the municipal health secretaries on the agendas and challenges for the SUS in the 2017-2020 cycle, with emphasis on the participation of nurses in management. The data were collected through an online electronic questionnaire, containing closed-ended questions, answered by municipal managers, within the National Survey of Municipal Health Secretaries, a national study carried out in 26 states in 2017 and 2018. We could understand to what extent nurse managers perceive the main challenges, the performance of strategic actors, the dynamics of interagency spaces, and federative agendas necessary to strengthen SUS management in the management process.

Gestores municipais do Sistema Único de Saúde: perfil e perspectivas para o Ciclo de Gestão 2017-2020 / Municipal managers at the Unified Health System: profile and perspectives for the 2017-2020 Management Cycle

RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão pública. Os dados foram coletados com um questionário eletrônico aplicado via web, respondido por 2.313 gestores, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, um estudo nacional, realizado em 26 estados em 2017 e 2018. Os resultados mostram que o cargo de SMS é cada vez mais ocupado por mulheres com pós-graduação, que exercem a função pela primeira vez e com experiência na gestão da atenção primária. Além disso, o estudo ressalta a presença recorrente de limitações estruturais ao aperfeiçoamento da capacidade de gestão local, em especial: a redução do financiamento federal, as dificuldades de acesso a exames e consultas especializadas, a judicialização, o diálogo incipiente com órgãos de controle externo, as insuficiências do papel do gestor estadual no planejamento e na regionalização e a necessidade de formação dos conselheiros municipais de saúde.

ABSTRACT This article aims to analyze the profile and perceptions of the Municipal Health Secretariats (SMS) about the perspectives for the Unified Health System (SUS) at the national level, highlighting the variations presented in the North, Northeast, Midwest, Southeast, and South regions. It seeks to understand to what extent the consolidation of the SUS has been accompanied by the democratization of access to the SMS position and the modernization of public management practices. The data were collected with an electronic questionnaire applied via web, answered by 2,313 managers, within the scope of the National Survey of Municipal Health Secretaries, a national study carried out in 26 states in 2017 and 2018. The results show that the position of local SUS manager is increasingly occupied by postgraduate women who perform the function for the first time and with previous experience in the management of primary care. In addition, the study highlights the recurrent presence of structural constraints to the improvement of local management capacity, especially the reduction of federal funding, difficulties in accessing specialized exams and consultations, judicialization, incipient dialogue with external control entities, the inadequacies of the state manager's role in planning and regionalization, and the need for training of municipal health counselors.

Residência em medicina de família e comunidade: construindo redes de aprendizagens no SUS / Residence in family and community medicine: building networks of learning in the SUS / Residencia de medicina de familia y comunidad: construyendo redes de aprendizajes en el SUS

Objetivo: O objetivo deste trabalho é analisar aspectos organizacionais e pedagógicos de um Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade. Métodos: Realizou-se um estudo descritivo, tipo relato de experiência tendo como foco de análise os aspectos organizacionais e pedagógicos que foram desenvolvidos para fomentar a integração ensino e serviço e a construção de espaços pedagógicos na APS. Resultados: Trata-se de um programa de residência em Medicina de Família e Comunidade instituído numa parceria entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa - PB. Observa-se que o fortalecimento da integração ensino-serviço e da construção de um modelo pedagógico que integra ações da residência e da graduação em serviços da atenção primária são norteadores da implantação do programa. Existem dispositivos organizacionais para um processo de cogestão entre a universidade e secretaria municipal trazendo inovações estruturais no processo de ensino-aprendizagem. Os residentes assumem a Equipe de Saúde da Família em Unidades Integradas, contando com um preceptor local contratado, além de professores de campo e núcleo da universidade. Como oferta de outros saberes relevantes para a atuação na Atenção Básica, o PRMFC da UFPB tem atualmente investido em ações de educação permanente para qualificar a rede e aumentar a resolutividade da Atenção Primária. Conclusão: Acredita-se que a presença do PRMFC/UFPB vem contribuindo para a qualificação de serviços, ressignificando espaços de ensino aprendizagem através da integração dos módulos horizontais, o internato e a residência.(AU)

Objective: The objective of this work is to analyze the organizational and pedagogical aspects of a Residency Program in Family and Community Medicine. Methods: A descriptive study was carried out, in the form of an experience report, focusing on the organizational and pedagogical aspects that were developed to foster the integration of teaching and service and the construction of pedagogical spaces in APS. Results: This is a residency program in Family and Community Medicine established in a partnership between the Universidade Federal da Paraíba (UFPB) and the Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa - PB. It is observed that the strengthening of the teaching-service integration and the construction of a pedagogical model that integrates actions of residence and graduation in primary care services are guiding the implementation of the program. There are organizational mechanisms for a process of co-management between the university and the municipal secretariat bringing structural innovations in the teaching-learning process. Residents take on the Family Health Team in Integrated Units, with a local preceptor hired, as well as field teachers and core university. As an offer of other relevant knowledge to perform in Primary Care, the PRMFC of UFPB has currently invested in continuing education actions to qualify the network and increase the resoluteness of Primary Care. Conclusions: It is believed that the presence of the PRMFC/UFPB has been contributing to the qualification of services, changing spaces of teaching learning through the integration of the horizontal modules, the boarding school and the residence.(AU)

Objetivos: El objetivo de este trabajo es analizar los aspectos organizacionales y pedagógicos de un Programa de Residencia en Medicina de Familia y Comunidad. Métodos: Se realizó un estudio descriptivo, tipo relato de experiencia, que tiene como enfoque de análisis los aspectos organizacionales y pedagógicos que fueran desenvueltos para fomentar la integración de enseñanza y servicio y la construcción de espacios pedagógicos en la APS. Resultados: Se trata de un programa de residencia en Medicina de Familia y Comunidad instituido en una sociedad entre la Universidade Federal da Paraíba (UFPB) y la Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa - PB. Se observa que el fortalecimiento de la integración enseñanza-servicio y de la construcción de un modelo pedagógico que integra acciones de la residencia y de la graduación en servicios de atención primaria son orientados de la implantación del programa. Existen dispositivos organizacionales para un proceso de cogestión entre la universidad y la secretaría municipal trayendo innovaciones estructurales en el proceso de la enseñanza-aprendizaje. Los residentes asumen el Equipo de Salud de la Familia en Unidades Integradas, contando con un preceptor local contratado, además de profesores de campo y núcleo de la universidad. Como oferta de otros saberes relevantes para la actuación en la Atención Primaria, el PRMFC de la UFPB tiene actualmente invertido en acciones de educación permanente para calificar la red y aumentar la resolución de la Atención Primaria. Conclusiones: Se cree que la presencia del PRMFC/UFPB viene contribuyendo para la calificación de servicios, resignificando espacios de enseñanza aprendizaje a través de la integración de los módulos horizontales, el internado y la residencia.(AU)

Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema / Regionalization in the SUS: implementation process, challenges and perspectives in the critical view of system managers

Resumo O presente artigo busca analisar o processo de regionalização no Sistema de Saúde brasileiro, identificando marcos e desafios desse processo a partir de diálogo crítico sobre a temática, contextualizado pela experiência vivenciada na gestão do Sistema e à luz do debate teórico estabelecido na última década. Utilizou-se da análise temática de conteúdo dos levantamentos normativo e documental sobre o processo de regionalização no SUS, cotejados por elementos de contextualização histórica e política no período. Como evidências depreende-se que o processo de regionalização vem sendo incremental à descentralização/desconcentração da gestão e das ações e serviços de saúde. Desafios importantes se apresentam, principalmente em relação à garantia do acesso e à estrutura de governança do sistema, o que contribui para a reflexão crítica e a construção de novas perspectivas por parte daqueles que protagonizam sua implementação.

Abstract This article examines the regionalization process in the Brazilian Health System, identifying frameworks and challenges of this process from critical dialogue on the subject, contextualized by the experience of the management system and in the light of an established theoretical debate in the last decade. We used the thematic content analysis of legal and documentary surveys of the regionalization process in SUS, collated by elements of the historical and political context in the period. As evidence, it appears that the regionalization process has been incremental decentralization/deconcentration of management and health actions and services. There are important challenges, particularly in relation to ensuring access and system governance structure, which contributes to critical thinking and construction of new perspectives by those who lead their implementation.

A institucionalização das práticas de monitoramento e avaliação: desafios e perspectivas na visão dos gestores estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS) / La institucionalización de las prácticas de supervisión y evaluación: retos y perspectivas desde el punto de vista de los gestores estatales del Sistema Brasileño de Salud / The institutionalization of monitoring and evaluation practices: challenges and prospects in the view of the Brazilian National Health System managers

O objetivo deste estudo é verificar a percepção dos dirigentes estaduais quanto às práticas e processos de monitoramento e avaliação (M & A) no âmbito da gestão do SUS. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com um grupo focal de gestores estaduais da Bahia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O roteiro foi desenvolvido a partir do posicionamento da temática na agenda dos gestores e sua concretude no cotidiano da gestão. Verificaram-se: a fragilidade da institucionalização do M & A, enquanto um processo inarticulado entre os três entes; sombreamentos entre diversas funções de gestão; baixa qualificação das equipes; integração insuficiente dos sistemas de informação, e ciclos viciosos gerados a partir de práticas fragmentadas, dificultando a institucionalização dos processos.

El objetivo de este estudio fue el de comprobar la percepción de los líderes del estado en las prácticas y proceso de seguimiento y evaluación (M & A) dentro de la gestión del NHS. Se trata de un estudio cualitativo con un grupo de discusión que tuvo lugar junto con los administradores de los estados de Bahía, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe y Tocantins. El guión fue desarrollado a partir de la colocación del tema en la agenda de los directivos y su concreción en la gestión cotidiana. Se hizo referencia a la debilidad de la institucionalización de M & A como un proceso desarticulado entre las tres entidades, con matices entre las diferentes funciones de gestión, equipos de baja cualificación, insuficiente integración de los sistemas de información y se observaron los ciclos viciosos generados a partir de prácticas fragmentadas, cosa que dificulta la institucionalización de estos procesos.

The aim of this study is to review the perception of state leaders on the practices and process for monitoring and evaluation (M & E) within the BNHS management. This is a qualitative study with a focus group, comprising managers from the states of Bahia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe and Tocantins. The guide was developed to analyze how this theme is placed on the agenda of managers and its concreteness in everyday management. Findings: the weakness of institutionalization of M & E as an disjointed process between the three entities; overlapping between different management functions; low-skilled teams; insufficient integration of information systems, and vicious cycles generated from fragmented practices, hindering the institutionalization of processes.

Identificação e caracterização dos elementos constituintes de uma intervenção: pré-avaliação da política ParticipaSUS / Identification and characterization of constituent elements of an intervention: pre-evaluation of the "ParticipaSUS" policy

O artigo apresenta os resultados de uma pré-avaliação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS). Trata-se de estudo de avaliabilidade tendo como unidade de análise a Gestão Federal - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde - SGEP/MS de outubro de 2010 a março de 2011. Foram realizadas reuniões de consenso com os profissionais da SGEP/MS e os da área acadêmica e análise documental. Elaborado modelo lógico e matriz de análise e julgamento com critérios, indicadores e padrões, as fontes de verificação, pontos de corte e julgamento. A descrição da intervenção possibilitou discussão sobre conceito, princípios, diretrizes e ações. Os princípios e as diretrizes priorizam o componente 'Apoio à Gestão Participativa'. Na construção do modelo lógico, o foco da discussão foram as ações que devem ser realizadas pelo nível federal em cada componente, pois o documento oficial não faz este detalhamento. A Política ParticipaSUS é uma intervenção passível de avaliação, pois foi possível explicitar sua plausibilidade. O estudo de avaliabilidade ou pré-avaliação mostrou-se apropriado com maior entendimento dos envolvidos, melhor definição dos objetivos e metas e indicando áreas prioritárias para futuras avaliações.

This article presents the results of a pre-evaluation of the National Policy of Strategic and Participative Management of the Unified Health System (ParticipaSUS). It involved a feasibility study conducted between October 2010 and March 2011 with Federal Management and the Strategic and Participative Management Department/Ministry of Health as the unit of analysis. Document analysis was performed and consensus meetings were held with professionals of the SSPM/MH and academic area. A logical model and analysis and judgment matrix with criteria, indicators, standards, data sources and cut-off points was prepared. A description of the intervention elicited discussion on concepts, principles, guidelines and actions. The consensus was that the principles and guidelines prioritized the 'Support to Participative Management' component. The focal point for elaboration of the logical model was action at federal level on each component, as official documents failed to list them. The ParticipaSUS policy is an intervention open to evaluation, albeit its plausibility has been established. The pre-evaluation proved to be appropriate and better understood by professionals, with clearer definition of objectives and goals, while duly highlighting priority areas for future evaluation.

A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica / SUS management and monitoring and evaluation practices: possibilities and challenges for building a strategic agenda

O presente artigo trata dos desafios de se institucionalizar as práticas de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Gestão do Sistema Único de Saúde, tendo como base a construção de uma agenda estratégica, organizada a partir das ações do Gestor Federal, na perspectiva de qualificar o espaço da relação federativa. Para tanto é apresentada uma revisão sumária da literatura, contextualizando o atual processo da gestão do SUS, que tem como base o Pacto pela Saúde, como também aspectos teóricos e operacionais inerentes às práticas do monitoramento e avaliação. A abordagem relacionada à agenda estratégica destaca a criação de mecanismos que articulam a decisão político-institucional, a criação de incentivos financeiros, o desenvolvimento de mecanismos técnicos; estratégias organizacionais de qualificação das equipes gestores; a realização de estudos e pesquisa e a divulgação de informações estratégicas, processos estes pautados pela concepção de atender as especificidades da gestão nas suas diferentes esferas e tendo como base um amplo processo de cooperação envolvendo, além dos gestores, as instituições de ensino e pesquisa e as organizações internacionais.

This paper deals with the challenges involved in institutionalizing Monitoring and Evaluation practices within the scope of management of the Brazilian Unified Health System (SUS), based on the creation of a strategic agenda. This is structured around actions by the Federal Administration, from the perspective of defining the scope of the federative relationship. A summarized literature review is thus presented, placing into context the current SUS management process, which is based on the Pact for Health as well as theoretical and operational aspects inherent to monitoring and evaluation practices. The approach related to the strategic agenda highlights the creation of mechanisms that underpin the political and institutional decision, namely the creation of financial incentives and the development of technical mechanisms. These include organizational strategies for qualifying management teams and conducting studies and research and the dissemination of strategic information. These processes are based on the concept of providing for the management specificities in the different spheres of management based on a broad cooperation process involving teaching and research institutions and international organizations as well as the managers themselves.

Subsídios sobre práticas de monitoramento e avaliação sobre gestão governamental em Secretarias Municipais de Saúde / Input on monitoring and evaluation practices of government management of Brazilian Municipal Health Departments

O que os dirigentes de Secretarias Municipais de Saúde (SMS) referem e relatam acerca do monitoramento e avaliação sistemática da própria gestão governamental? O propósito desta publicação é apresentar subsídios para a formulação de hipóteses plausíveis acerca de tais processos e práticas institucionais, a partir de informações produzidas em estudo exploratório. Trata-se de estudo de casos múltiplos, com análise quanti-qualitativa sobre respostas a um questionário semiestruturado aplicado a dirigentes governamentais de uma amostra sistemática de 577 Secretarias Municipais de Saúde (10,4 % do total no Brasil), selecionadas e estratificadas por distribuição proporcional nas unidades federativas e por portes populacionais de municípios. De um modo geral, denota-se que aproximadamente metade dos respondentes utiliza informações de Monitoramento Avaliação em Saúde para subsidiar processos decisórios, planejamento e outros enfoques de gestão. Esta proporção tende a diminuir em municípios de menores portes populacionais. Há lacunas específicas e significativas nos gerenciamento financeiro, de pessoal e de situações de crises. A consubstanciação de hipóteses reforça a constatação de que estes processos encontram-se ainda em fase incipiente.

What do the leaders of the Municipal Health Service (SMS) report and say about the systematic monitoring and evaluation of their own government management? The purpose of this paper is to provide input for the formulation of plausible hypotheses about such institutional processes and practices based on information produced in an exploratory study. This is a multiple case study with quantitative and qualitative analysis of answers to a semi-structured questionnaire given to government officials of a systematic sample of 577 Municipal Health Services (10.4% of the total in Brazil). They were selected and stratified by proportional distribution among states and by the population size of municipalities. In general, it shows that approximately half of the respondents use information from Health Monitoring Evaluations to orient decision-making, planning and other management approaches. This proportion tends to decrease in cities with smaller populations. There are specific and significant gaps in financial, personnel and crisis management. The evidence from the hypotheses highlights the fact that these processes are still at an early stage.

O pacto pela saúde e os desafios para a implementação política de gestão estratégica e participativa / Pacto pela saúde and the challenges for establishing a strategic and participative management

A integração dos processos de implementação do Pacto pela Saúde e da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa é um desafio que vem sendo enfrentado pelo Ministério da Saúde, através das ações e práticas da Secretária da Gestão Estratégica e Participativa, tendo como pontos centrais a valorização dos diferentes mecanismos de participação popular e de controle social, a integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com o controle social. O presente texto retrata a situação atual da implementação da PolíticaSUS e do Pacto pela saúde, contribuindo com um processo de cooperação intergestores, com base pela saúde, contribuindo com um processo de cooperação intergestores, com base nas necessidades de gestão apontadas.

The integration between Pacto pela saúde and the National Policy of Strategic and Participative Management in the National Health System is a challenge for the Ministry of Health, trough the actions and practices of Strategic and Participative Management Secretariat, which values the different mechanisms of social control and popular participation in the system management and also the interaction between Auditing, Participative Management, Monitoring and Evaluation of Management System and Ombuds Agency. The text shows the actual moment of the political issues of the National Policy of Strategic and Participative Management in the National Health System and Pacto pela saúde, with the objective of contributing in a co-operation process to political managers.

Treinamento introdutorio para as equipes de saude da familia: aspectos de sua implementacao / Introductory training for family health teams: aspects of the implementation

O treinamento introdutorio a pratica das equipes do Programa Saude da Familia (PSF) na Paraiba constitue-se importante instrumento pedagogico para qualificacao do processo de trabalho das equipes do PSF. O introdutorio e parte integrante das acoes defendidas pelo polo de capacitacao, formacao, e educacao permanente em Saude da Familia e se propoe a contribuir com a construcao dos novos modelos de atencao e de gestao em saude no Estado da Paraiba, universais, integrais, equanimes e com qualidade

O pacto dos indicadores da atençäo basica: um instrumento de monitoramento e avaliacao da gestao do SUS na Paraiba / The Basic Care Indicators Pact: a tool for monitoring and assessing SUS management in Paraiba

O Projeto para a construcao da Pacto da Atencao Basica na Paraiba constitui instrumento de monitoramento e avaliacao das acoes de servicos, tendo sido incorporado ao processo de trabalho da Secretaria de Estado da Saude (SES-PB) em meados de marco de 1999. Para dar legitimidade e concretude ao processo, a SES-PB compos um grupo de conducao e desenvolveu Oficinas regionais que resultaram na pactuacao de 36 indicadores de saude com os 223 municipios paraibanos

A gestäo do SUS na Paraiba (1996-1999): construçäo de estrategias para a conformaçäo de um novo modelo de atençäo a saude / SUS services in Paraiba (1996-1999): construction of strategies for conforming a new model of health assistance

A Secretaria de Estado da Saude (SES-PB), buscando a implementacao de sua missao institucional e a consolidacao de seu processo de gestao, vem desenvolvendo varios e importantes projetos estrategicos. A municipalizacao das acoes de saude, a reorganizacao da Atencao Basica, a organizacao de uma rede de Consorcios Intermunicipais de Saude e a montagem da Rede Estadual de Informacoes em Saude (Reis-PB), integrada a Rede Nacional de Informacoes em Saude (RNIS), sao alguns desses projetos

Paraíba: construindo um novo modelo de atençäo à saúde / Paraíba State constructing a new model in health care

Caracteriza o atual momento da Política Estadual de Saúde na Paraíba apresentando um diagnóstico da realidade e os problemas a serem enfrentados. Descreve os eixos básicos da realidade, a serem trabalhados: modelo de atençäo à saúde, processo de descentralizaçäo, recursos humanos e a participaçäo popular e controle social. Ao final propöe algumas soluçöes